Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
PDS 109/2011
Tramitação Bicameral do(a) PDS 109/2011
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a comercialização de armas de fogo e munições no Brasil.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
12/04/2011
Matéria:
DIV 110/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
15/02/1996
Matéria:
DEN 6/2005
Ementa:
Requerem ao Corregedor do Senado Federal a apuração de fatos relacionados à divulgação de peças de propaganda difamatória nas dependências do Edifício-Sede do Congresso Nacional, em outros logradouros de Brasília e em São Luís, Maranhão.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
27/10/2005
Matéria:
CON 2/2004
Ementa:
Consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a tramitação dos Ofícios "S" nºs 8 e 10 a 16, de 2004, que tratam de declarações de inconstitucionalidade incidenter tantum, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, de dispositivos que fixam o número de membros das Câmaras Municipais nas Leis Orgânicas dos Municípios paulistas de Mira Estrela, Teodoro Sampaio, Alto Alegre, Palmeira D'Oeste, Glicério, Guararapes, Pontes Gestal e Porto Ferreira.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
04/08/2004

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