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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a comercialização de armas de fogo e munições no Brasil.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 15/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Corregedor do Senado Federal a apuração de fatos relacionados à divulgação de peças de propaganda difamatória nas dependências do Edifício-Sede do Congresso Nacional, em outros logradouros de Brasília e em São Luís, Maranhão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 27/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a tramitação dos Ofícios "S" nºs 8 e 10 a 16, de 2004, que tratam de declarações de inconstitucionalidade incidenter tantum, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, de dispositivos que fixam o número de membros das Câmaras Municipais nas Leis Orgânicas dos Municípios paulistas de Mira Estrela, Teodoro Sampaio, Alto Alegre, Palmeira D'Oeste, Glicério, Guararapes, Pontes Gestal e Porto Ferreira.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 04/08/2004
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