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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as providências já adotadas e eventuais investigações científicas, com o objetivo de esclarecer as causas da doença desconhecida que vem acometendo a população rural da Região do Sul do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 06/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal seja solicitado ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, uma relação com a inscrição de ocupantes de áreas demarcadas como terrenos de marinha, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 14/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar; apresentação de condolências à família e ao Tribunal de Contas da União, pelo falecimento da Ministra Élvia Lordelo Castello Branco, ocorrido em 25 de novembro de 2005, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 28/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser oportunamente designada, para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-Governador Miguel Arraes.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 15/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal nas Comemorações do Ano Brasil na França, em Paris, França, informo ainda que estarei ausente do País no período de 20 a 30/06/2005.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 13/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Senador JOSÉ BERNARDO CABRAL pela outorga do Título de Doutor Honoris Causa, concedido pelos Conselhos Superiores da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial no próximo dia 1º de junho de 2005, destinada a comemorar os 60 anos de criação do Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 13/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja levada ao conhecimento da família de Jornalista Roberto Marinho e das Organizações Globo, às homenagens pelo centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 06/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Conselheiro da República, ex-Ministro, Professor, Doutor em Economia e Acadêmico Celso Monteiro Furtado, ocorrido no dia 20 de novembro de 2004, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
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