Proposições do(a) parlamentar José Sarney

Matéria:: RQS 836/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja manifestado voto de aplauso ao Supremo Tribunal Federal, por intermédio do seu Presidente, Ministro Maurício Corrêa, pela comemoração do 175º aniversário da Lei que criou aquela Corte.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:: 18/09/2003

Matéria:: RQS 770/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que o Senado Federal apresente junto ao Comitê do Prêmio Nobel da Paz, do Parlamento Norueguês, voto de apoio à candidatura da Pastoral da Criança ao Prêmio Nobel da Paz de 2004.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:: 05/09/2003

Matéria:: RQS 738/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar, apresentação de condolências às famílias e respectivos Estados, aos Ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia, ao Comando da Aeronáutica e ao Centro Tecnológico da Aeronáutica - CTA, pelo falecimento dos cidadãos envolvidos na explosão do Veículo Lançador de Satélites - 1 (VLS-1) na Base de Alcântara, no dia 22 de agosto de 2003.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 25/08/2003

Matéria:: RQS 717/2003
Ementa:: Requerem, nos termos dos artigos 218, VII e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, bem como a apresentação de condolências à família, à Organização das Nações Unidas e ao Ministério das Relações Exteriores.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 19/08/2003

Matéria:: RQS 686/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 74, I, combinado com o artigo 401, ambos do Regimento Interno do Senado Federal a criação de uma comissão a ser integrada por cinco senadores, com o propósito de consolidar os Projetos de Resolução do Senado em tramitação, que propõem alteração do Regimento Interno da Casa, no prazo de trinta dias.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 12/08/2003

Matéria:: RQS 663/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial do Senado, em data a ser oportunamente marcada, destinada a reverenciar a memória do Jornalista Roberto Marinho, Presidente das Organizações Globo, falecido no dia 06 de agosto de 2003.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 07/08/2003

Matéria:: RQS 654/2003
Ementa:: Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento, no dia 06 de agosto de 2003, do Jornalista Roberto Marinho, apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio de Janeiro, à Assembléia Legislativa, à Academia Brasileira de Letras, às Organizações Globo; e representação nos funerais.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 07/08/2003

Matéria:: RQS 379/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 151 do Regimento Comum, conjugado com o artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação de uma sessão especial do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 12 de junho de 2003, destinada a dar início às comemorações pelos 180 anos de criação do Poder Legislativo no Brasil.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 23/05/2003

Matéria:: RQS 129/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com a tradição da Casa, homenagem de pesar pelo falecimento de Jean Luc Lagardère e apresentação de condolências à família.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:: 19/03/2003

Matéria:: RQS 741/2002
Ementa:: Requerem inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Academia Brasileira de Letras pelo falecimento do jurista, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal e Acadêmico Evando Lins e Silva.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 17/12/2002

Atividade Legislativa