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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Sarney
Encontradas 68 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DEDUTIVEIS DA RENDA BRUTA, PARA EFEITO DA NÃO INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS E BENEFICIOS DE APOSENTADORIA DE SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 13/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA ARTIGOS DO CODIGO CIVIL E DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 20/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O VOTO DISTRITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O DIREITO DE PREFERENCIA A AQUISIÇÃO DE TERRAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 23/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ACESSO DE MERCADORIAS BRASILEIRAS A MERCADOS ESTRANGEIROS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 03/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR VELHICE DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, ALTERANDO O ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 18/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 18 DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINAS, ACRESCENTANDO-LHE O PARAGRAFO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 08/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E FISICAS PARA FINS CULTURAIS, A PARTIR DO EXERCICIO DE 1976, ANO BASE DE 1975.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 16/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO DO ATO COMPLEMENTAR 43, DE 29 DE JANEIRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 12/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE IMPORTAÇÃO E FIXAÇÃO DE CIENTISTAS E TECNOLOGOS, FIFCIT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 20/05/1975
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