Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 62 a 69 e 2.033 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e revoga os arts. 1.199 a 1.204 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil). (Dispõe sobre a criação de Fundações).
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
17/06/2005
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis que menciona.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
04/09/2002
Matéria:
Ementa:
Reforma do Código Penal Brasileiro.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
09/07/2012
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal Industrial de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
23/08/2006
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 1º e 7º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para dispor que o Tribunal de Contas da União é competente para julgar ordinariamente as contas de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
23/08/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
25/06/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
25/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 2.038 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a cobrança de laudêmio ou prestação análoga nas transmissões de bens aforados.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
31/08/2004
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 91 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a transferência de domicílio eleitoral por Prefeitos e Vice-Prefeitos durante o exercício do mandato.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
18/05/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 26-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
18/05/2011

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