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Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para condicionar a progressão de regime e o livramento condicional de condenado por crime de estupro de vulnerável (art. 217-A) de criança a tratamento químico que vise inibir a produção de testosterona.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece limites de gastos de campanha para as eleições de 2020.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática do jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa normas, nos termos § 1º do art. 176 da Constituição Federal, para a pesquisa e a lavra de recursos minerais na faixa de fronteira, de que trata o § 2º do art. 20 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 01/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV, para estabelecer condições de instalação e utilização da infraestrutura de transporte em terras indígenas.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno para estabelecer o voto aberto nas votações do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 07/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquota mínima de 0% para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 150 cilindradas, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 13/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Israel.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 09/04/2019
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