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Proposições do(a) parlamentar João França
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- Proposições do(a) parlamentar João França
- Parlamentar
- João França
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DO CODIGO CIVIL, RELATIVAMENTE A MAIORIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DESTRUIÇÃO DE ARMAS EM DEPOSITO NOS CARTORIOS DOS TRIBUNAIS E DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, APREENDIDAS COMO OBJETO DE DELITO.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE SISTEMA DE ORIENTAÇÃO AOS USUARIOS DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 04/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EMPREGO DO DOCUMENTO UNICO DE TRANSFERENCIA - DUT, O USO DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO E O PRAZO PARA A TRANSFERENCIA DE VEICULOS RODOVIARIOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 04/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE 3800 (TRES MIL E OITOCENTOS) SERVIDORES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, A PARTIR DE JANEIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 25/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES QUE ESTARIAM OCORRENDO NA COORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 01/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 03 A 13 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 26/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS MATERIAS: 'VENEZUELA OCUPA FRONTEIRA E PRENDE BRASILEIROS'; 'PARA RURALISTAS TERRA INDIGENA INVIABILIZA RR'; 'TEXTO CITA TERRAS DA IGREJA'; 'FUNAI QUER NOVAS DEMARCAÇÕES', PUBLICADAS NA FOLHA DE SÃO PAULO, NO DIA 30 DE ABRIL DE 1991, PAGINAS 1-7, 1-9, DO 'CADERNO BRASIL' E 'VENEZUELA DIZ QUE PROCESSARA GARIMPEIROS', NO DIA 08 DE MAIO DE 1991.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR)
- Data:
- 08/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EXPLORAÇÃO MINERAL, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 16/02/1995
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