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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 65 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre forro de PVC.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a realização de concursos públicos no âmbito da administração direta e indireta da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código do Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a aferição de peso dos veículos de transporte coletivo
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre operações com defensivos agrícolas e pesticidas de uso veterinário classificados no menor grau de toxicidade vigente.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 4º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências, para estender a todos os produtores rurais a dispensa de apresentação de certidões comprobatórias de quaisquer tributos e contribuições federais como requisito à obtenção de crédito junto a instituições financeiras que operam programas oficiais de incentivo ao crédito.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1.439 do Código Civil que dispõe sobre o prazo do penhor rural.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Porto Velho, no Município de Porto Velho, em Rondônia.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis - PROMICRO, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Ji-Paraná, com sede no Município de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 964 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para outorgar privilégio especial, sobre os produtos do abate, ao credor por animais.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 05/05/2011
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