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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na cidade de Santa Rosa (RS), durante a FENASOJA, no dia 29 de abril de 2016, com o tema: "O Cooperativismo que Vence a Crise."
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 17, de 2016, desta Comissão, de forma que seja incluído o seguinte convidado para participar da referida Audiência Pública: Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública aprovada pelo Requerimento RRA nº 15, de 2016, destinada a debater sobre o Mormo, doença bacteriana e contagiosa que atinge o plantel de equídeos brasileiro: Dr. Rui Carlos Vincenzi, Presidente da Associação Brasileira dos Médicos Veterinários de Equídeos (ABRAVEQ); e Dra. Vânia Lúcia de Assis Santana, Responsável Técnica pelo exame Western Blotting (WB) – exame confirmatório de mormo, que enseja o sacrifício dos animais – no Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco (LANAGRO-PE).
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 01/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Representante da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG); Representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 28/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Representante da Cooperativa Agropecuária de Campo Mourão (COAMO); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Agricultura Familiar (FETRAF-BRASIL); Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 28/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 28/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso (FAMATO); Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (OCB-MT); Representantes do Parlamento Federal e Estadual; Representantes do Setor Agropecuário.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 28/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal na Região Nordeste, destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representantes das Secretarias da Agricultura dos Estados da Região Nordeste; Representantes da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Estado; Representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais; Representantes de Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado; Representantes do Parlamento Federal e Estadual; Representantes do Setor Agropecuário.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 28/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 28/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para avaliar a situação atual do Fundo de Terras e Reforma Agrária (FTRA) e eventuais medidas saneadoras, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Fazenda; Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Representante de movimento social de trabalhadores rurais e da agricultura familiar; Representante da Defensoria Pública da União.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
- Data:
- 28/04/2016
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