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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 62 da Constituição Federal, para vedar a edição de medidas provisórias durante o recesso do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 31 da Emenda Constitucional n.º 19, de 4 de junho de 1988, para estabelecer o parâmetro remuneratório dos militares dos extintos Territórios Federais incluídos em Quadro em Extinção da Administração Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas de ensino superior.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Define normas de regulação para o mercado de órteses, próteses e materiais especiais.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo Partidário à campanha eleitoral de candidatas do sexo feminino.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a pesquisa clínica.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, para estabelecer novo índice de cálculo para atualização monetária das dívidas dos Estados e Municípios, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 44-A à Lei Complementar nº 150, de 1º junho de 2015, para dispor sobre a multa por infração à legislação do trabalho doméstico.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para instituir o Colégio de Líderes e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 11/02/2015
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