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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 100, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a descriminalização do uso de drogas com o Dr. Fernando Henrique Cardoso - Sociólogo e Presidente da Comissão Global de Políticas sobre Drogas.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a tratar sobre o direito à mobilidade urbana e ao trabalho frente a inovações tecnológicas.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 03/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts 90, inciso V, c/c 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 19/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada a apresentar e discutir os impactos do regime aduaneiro de drawback para agronegócio, com os seguintes convidados: Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; Ministro de Estado da Fazenda - MF.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Helder Barbalho – Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidada a comparecer a esta Comissão, a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de discutir e analisar a cadeia produtiva do pescado, tendo a presença do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Sr. Marcelo Crivella, a realizar-se no dia 11 de julho do corrente ano.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão e Agricultura na Expodireto Cotrijal 2013 - Feira Internacional, que se realizará na cidade de Não-Me-Toque no Rio Grande do Sul, entre os dias 4 a 8 de março de 2013, com o seguinte tema: O Papel da Logística no Crescimento da Produção Agrícola Brasileira. O evento reúne produtores rurais de todo o país, além de propiciar com todas as cadeias produtivas, debates entre fornecedores de insumos, instituições financeiras e agricultores. Convidados: Bernardo Figueiredo - Presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL); Rodrigo Otaviano Vilaça - Presidente da Associação Brasileira de Logística (ASLOG); Luis Antonio Fayet - Economista e Consultor da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); José Carlos Becker - Presidente da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI); Nei César Mânica - Presidente da Expodireto/Cotrijal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro das Relações Exteriores (MRE) que responda às seguintes perguntas relacionadas com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da UNASUL de acompanhamento/observação das eleições legislativas na Venezuela e que sejam apensadas na resposta registros oficiais pertinentes, inclusive os da série telegráfica do MRE: 1) Quando e de que forma o Governo brasileiro apresentou o nome do ex-Presidente do TSE, Nelson Jobim, para o comando da missão da UNASUL? 2) Que gestões foram realizadas junto ao Governo venezuelano e outros países da UNASUL em favor dessa candidatura? 3) Qual foi o teor das conversas mantidas pelo Secretário-Geral da UNASUL, Ernesto Samper, sobre a observação eleitoral na Venezuela, em sua recente visita ao Brasil? 4) De que forma e com que justificativa, a Venezuela indicou que não aceitaria o nome do brasileiro? 5) Por que o órgão eleitoral venezuelano demorou tanto em pronunciar-se sobre a versão revista do acordo? O Brasil cobrou resposta? Quando e de que forma? 6) A UNASUL trabalhou com cronograma pré-estabelecido e data-limite para concluir a negociação do acordo, após o qual não haveria tempo hábil para organizar a missão de observação/acompanhamento das eleições? O Brasil aceitou participar de negociação sem prazo definido para concluir o acordo? 7) Qual foi a posição do Governo brasileiro acerca da aplicabilidade à missão dos compromissos assumidos em comum pelos Estados-Membros da UNASUL no âmbito das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a proteção dos direitos civis e políticos e para a defesa dos princípios democráticos; e da necessidade de que a missão de acompanhamento/observação esteja habilitada a avaliar amplamente as questões relativas à equidade de participação no processo eleitoral e existência de líderes opositores presos? 4) De que forma e com que justificativa, a Venezuela indicou que não aceitaria o nome do brasileiro? 5) Por que o órgão eleitoral venezuelano demorou tanto em pronunciar-se sobre a versão revista do acordo? O Brasil cobrou resposta? Quando e de que forma? 6) A UNASUL trabalhou com cronograma pré-estabelecido e data-limite para concluir a negociação do acordo, após o qual não haveria tempo hábil para organizar a missão de observação/acompanhamento das eleições? O Brasil aceitou participar de negociação sem prazo definido para concluir o acordo? 7) Qual foi a posição do Governo brasileiro acerca da aplicabilidade à missão dos compromissos assumidos em comum pelos Estados-Membros da UNASUL no âmbito das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a proteção dos direitos civis e políticos e para a defesa dos princípios democráticos; e da necessidade de que a missão de acompanhamento/observação esteja habilitada a avaliar amplamente as questões relativas à equidade de participação no processo eleitoral e existência de líderes opositores presos?
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 22/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Nelson Jobim e Everardo Maciel, Presidente e Relator, respectivamente, da Comissão de Especialistas com o Objetivo de Analisar Questões Federativas – CEAQF, para que seja apresentado e discutido o relatório final entregue pela referida comissão ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 31/10/2012
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