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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Congratulações à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha (Novo Hamburgo/RS), pelo transcurso dos 50 anos de sua fundação, ocorrido no dia 12 de abril de 2017.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do RISF, que seja encaminhado voto de congratulações à Cooperativa Agropecuária Petrópolis Ltda. - Piá, que completará 50 anos no dia 29 de outubro de 2017.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, falecido em 23 de dezembro de 2017, aos 79 anos, em Porto Alegre.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar à família do Sr. Marcos Tonin, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Encantado, falecido em 17 de junho de 2018.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal, para incluir como causa de aumento de pena a lesão corporal cometida contra professor, no exercício da função.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, do Senado Federal, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior e dispõe sobre a compensação dos entes prejudicados pelos seus efeitos e a nulificação do processo legislativo respectivo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 13/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre a Política Nacional de Antídotos. Para tanto sugiro sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde - Representante da Anvisa; - Prof. Dra. Solange Cristina Garcia – Professora de Toxicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Prof. Dr. Fábio Bucaretchi – Centro de Informações e Assistências Toxicológicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); - Prof. Dra. Marlene Zannin - Centro de Informações Toxicológicas da Universidade de Santa Catarina (UFSC); - Sr. Daniel Junqueira Dorta – Presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTOx).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a presença do Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller, para tratar do Plano Safra 2014/2015.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 22/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com as Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater sobre os avanços obtidos durante a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Bali, Indonésia, com a presença do Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral daquela Instituição Internacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de discutir e analisar a cadeia produtiva do pescado, tendo a presença do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Sr. Marcelo Crivella, a realizar-se no dia 11 de julho do corrente ano.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
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