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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13 de outubro de 2015, para comemorar o Dia de Criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), comemorada mundialmente no dia 16 de outubro.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 27/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5° e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 6 de junho de 2016, pelo transcurso do nonagésimo aniversário do poeta Thiago de Melo, maior representante na atualidade da poesia social no Brasil, cujo aniversário ocorreu no dia 30 de março.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de maio de 2016, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora anualmente no dia 19 de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 30/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF e com o Ato da Mesa nº 01, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações relativas à autorização de criação de novos cursos de Medicina, no âmbito do Programa Mais Médicos, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 12 de agosto de 2015, destinada a homenagear a Marcha das Margaridas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações à Rádio CBN 1340 AM, pelo transcurso dos 30 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 05 de maio de 2015.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, a participação de S.Exa. no Fórum Parlamentar por ocasião da Segunda Reunião de Alto Nível da Parceria Global para a Cooperação para o Desenvolvimento Eficaz (PGCDE), organizado pelo Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, que acontecerá de 28 novembro a 1º de dezembro de 2016, em Nairóbi (Quênia).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 11/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar à família do Deputado Estadual Manoel Santos (PT -PE), falecido no último dia 19 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução n° 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016, na Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar, por ocasião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, a realizar-se em Nova York, Estados Unidos, para debater questões relacionadas às drogas. Para efeito do disposto no art. 39, comunica ausência do País no período de 05 a 10 de fevereiro de 2016.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/02/2016
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