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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13 de outubro de 2015, para comemorar o Dia de Criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), comemorada mundialmente no dia 16 de outubro.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 27/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de maio de 2016, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora anualmente no dia 19 de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 30/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado voto de congratulações ao Jornal do Comércio, pelo transcurso dos 80 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 25 de maio de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações a Rádio Encruzilhadense AM, pelo transcurso dos 30 anos de sua fundação, que ocorreu no dia 1º de junho de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar à família do arcebispo emérito de Porto Alegre/RS, Dom Altamiro Rossato, falecido no dia 13 de maio de 2014, aos 88 anos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 13/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, considerando a competência do Congresso Nacional prevista no art. 49, inciso X, e nos termos do disposto no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, e atendendo aos arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, solicitação de informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil para esclarecimentos acerca dos spreads verificados nas operações de adiantamento de faturas de cartão de crédito.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações ao JORNAL IBIÁ, pelo transcurso dos 30 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 16 de março de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação, nos dias 7 e 8 de abril de 2014, na Sessão Especial para a Modificação do Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai. Para efeito do disposto no art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica que estará ausente do País no período de 6 a 8 de abril de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a sua participação, como representante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, na Cerimônia de Posse do Presidente da República do Paraguai, Horacio Manuel Cartes Jara, no dia 15 de agosto de 2013, em Assunção. Comunica ainda, para efeito dos disposto no artigo 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 14 a 16 de agosto de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação da requerente, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2011, na Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, e reuniões conjuntas, a realizarem-se em Montevidéu, Uruguai. Para efeito do disposto no art. 39, a requerente comunica que estará ausente do País no período de 30 de outubro a 2 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/10/2011
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