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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul, no dia 2 de setembro de 2016, por ocasião da EXPOINTER 2016, que acontece de 27 de agosto a 4 de setembro do corrente ano.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater e avaliar o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Para tanto, sugere que seja convidado o Sr. Osmar Dias – Vice-Presidente de Agronegócio do Banco do Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a fusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o Ministério do Desenvolvimento Social.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), aprovado em 2018, especificamente no que concerne ao Programa de Aquisição de Alimentos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a finalidade de debater a questão do armazenamento e estocagem da produção agrícola brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Presidente do Banco do Brasil; Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministro de Estado dos Transportes; Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
- Autor:
- Senador Fleury (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 13/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na cidade de Ijuí, Rio Grande do Sul, no dia 10 de julho de 2015, com o tema “Mercados e Perspectivas para o futuro da produção leiteira do Brasil”. Para tanto sugere a participação dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Alexandre Guerra – Presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado do Rio Grande do Sul (SINDILAT-RS); Sr. Gilberto Piccinini – Presidente do Instituto Gaúcho do Leite (IGL); Sr. Paulo do Carmo Martins – Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite; Sr. Carlos Joel da Silva – Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS); Sr. Jorge Rodrigues – Presidente do Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado do Rio Grande do Sul (CONSELEITE-RS/FARSUL); Sr. Clair Tomé Kuhn – Presidente da Emater/RS; Sr. Edmundo Klotz – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2011, que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis – PROMICRO, e dá outras providências, com os seguintes convidados ou seus representantes: Sr. Haroldo Lima – Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Sr. Alísio Vaz – Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM; Sr. Gerson Carneiro Leão – Presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Alberto Ercílio Brock – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Sr. René de Oliveira e Sousa Júnior – Presidente da Comissão Técnica Permanente do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ; Sr. Odacir Klein – Presidente Executivo da União Brasileira do Biodiesel – UBRABIO.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos IV e V, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater a necessidade de reinspeção de pescado importado em indústria registrada no Serviço de Inspeção Federal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 09/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater os aspectos do Projeto de Lei da Câmara nº 30 de 2011 (Novo Código Florestal), com os seguintes convidados: Srª Helena Nader – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jacob Palis Júnior – Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Sr. Renato Sebastião Valverde – Engenheiro Florestal e Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFG-MG); Sr. Luís Carlos Silva de Moraes – Procurador da Fazenda Nacional e autor do livro “Código Florestal Comentado”.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para instruir o Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2013, que altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual. Para tanto, sugere sejam convidados: Sr. Alberto Ercílio Broch - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Sr. Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Representante do Ministério da Justiça (MJ); Representante do Ministério das Cidades (MCid); Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Deputado Federal Alceu Moreira (PMDB/RS); Sra. Elisângela dos Santos Araújo - Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/10/2013
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