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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 35 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, para estabelecer a jornada de trabalho de trinta horas para os servidores integrantes das Carreiras de Perito Médico Previdenciário e de Supervisor Médico Pericial, do Instituto Nacional do Seguro Social, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui normas gerais sobre segurança contra incêndio e pânico.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso V ao §1º do art. 8º da Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, que estabelece critério para a consolidação, a assunção e o refinanciamento pela União da dívida pública mobiliária e outras que especifica de responsabilidade dos Municípios, para excepcionalizar do limite fiscal operações destinadas a investimentos, sob as condições que especifica.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de que as compras feitas pela Administração Pública atendam os requisitos de ergonomia, segurança e proteção à saúde para o uso do bem, o qual deverá ser atestado por órgãos ou profissionais especializados.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para estabelecer a vedação de alta programada durante o período de concessão do auxílio-doença.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 45 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre o acréscimo do benefício para o segurado diagnosticado com doença grave.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o prazo de licença-maternidade e aumentar o valor do salário-maternidade, em caso de nascimentos múltiplos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 14-A à Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, que “dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências”, para dispor sobre a responsabilidade pelos honorários de tradutores juramentados, nas ações trabalhistas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/04/2018
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