Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 35 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a dispensa de justificativa sobre ausência em edição anterior para fins de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) para o período de 2020 a 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui renda básica permanente no valor de até R$ 600,00 por família.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 08/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui renda básica permanente no valor de até R$ 600,00 por família.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 16 da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, para prorrogar o prazo de instauração e encerramento do processo judicial de inventário e de partilha durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta os arts. 24-A e 24-B na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para tipificar a constituição de pirâmide financeira e a intermediação ou a negociação de criptoativos com o objetivo de praticar crimes.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 4º e 8º da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Lei dos Cartórios), para dispor sobre a prestação dos serviços notariais e registrais de modo totalmente remoto.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a fim de tornar impenhorável o benefício de prestação continuada de previdência privada de caráter complementar, inclusive as reservas financeiras que garantem o benefício contratado.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 02/12/2021
Fazer nova pesquisa ›