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Proposições do(a) parlamentar Arlindo Porto
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- Proposições do(a) parlamentar Arlindo Porto
- Parlamentar
- Arlindo Porto
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Financiamento da Casa Própria Rural e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 24/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o contrato de trabalho rural simplificado, por prazo determinado, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inclusão de Municípios de Minas Gerais na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 22/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o ressarcimento, pelo Sistema Único de Saúde, dos gastos com medicamentos de uso contínuo indisponíveis na rede local do Sistema.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o seguro-garantia de término de obra de construção civil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 08/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS PARTIDOS POLITICOS COM REPRESENTAÇÃO NO SENADO FEDERAL EM SUAS COMISSÕES PERMANENTES.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR O EX-SENADOR E EX-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, MAGALHÃES PINTO, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG) e outros.
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES INTERSINDICAIS DE CONCILIAÇÃO - CICS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 15/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 8, 19, 24, 25, 26 E 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 7 E 9 DE JUNHO, A FIM DE ACOMPANHAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AOS MUNICIPIOS DE UBERLANDIA E DIVINOPOLIS.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 12/06/1995
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