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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Júlio Campos
Encontradas 142 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PADRÕES DE CONFECÇÃO DE CEDULAS E MOEDAS METALICAS QUE POSSIBILITEM IDENTIFICAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 12/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE DISPAREM PROJETEIS POR PRESSÃO E DAS QUE IMITEM ARMAS VERDADEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA PRODUTORES E IMPORTADORES DE BEBIDAS E ALIMENTOS A RECICLAR OU DESTRUIR OS VASILHAMES VAZIOS UTILIZADOS NO ACONDICIONAMENTO DESSES PRODUTOS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMARA SETORIAL DE TURISMO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 16/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE CRIME CONTRA A INVIOLABILIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE COMPUTADOR.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 22/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCE INCISO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 23/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI AS PESSOAS SOLTEIRAS, VIUVAS, SEPARADAS OU DIVORCIADAS, NO ROL DE BENEFICIARIAS DA IMPENHORABILIDADE ESTABELECIDA PELA LEI 8009, DE 29 DE MARÇO DE 1990.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 20/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 3º (TERCEIRO) DA LEI 9311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996, QUE 'INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA - CPMF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE, EM RELAÇÃO AS ELEIÇÕES DE 1996, ANISTIA DAS SANÇÕES DE QUE TRATA O ART. SETIMO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 09/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA EM LICITAÇÃO PUBLICA, NAS HIPOTESES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 26/02/1997
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