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Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
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- Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Parlamentar
- Gleisi Hoffmann
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal; autorização, como representante do Senado Federal, para participar da XLI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se no dia 16 de setembro do corrente ano, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o Senado. Em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno, comunica que estará ausente do país no período de 15 a 17 de setembro do corrente ano.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 31/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República referentes à publicidade hoje veiculada em mídia de circulação nacional intitulada “vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer”.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, encaminhamento de pedido de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre pronunciamento do Exmo. Sr. Alexandre de Moraes, Ministro da Justiça, antecipando ações da Polícia Federal na Operação Lava-Jato.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 27/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, voto de aplauso aos cientistas brasileiros do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais, liderados pelo Dr. Odylio Aguiar, pela participação no projeto de Colaboração Científica LIGO, que no último dia 12 de fevereiro, anunciou ao mundo a confirmação de uma das principais previsões da Teoria da Relatividade de Albert Einstein ao detectar, pela primeira vez, em 14 de setembro de 2015, as ondas gravitacionais.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de regozijo pela passagem, em 5 de maio de 2014, dos trinta anos de inauguração da Usina Hidroelétrica Itaipu Binacional.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento nos arts. 73, 74 e 76, combinados com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), da Subcomissão Temporária de Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar, composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, com a finalidade de, no prazo de seis meses, realizar um ciclo de diálogos com o objetivo de analisar e debater as relações no ambiente escolar, e apresentar propostas ao Poder Público, em todos os níveis, para enfrentar esse problema em busca de uma sociedade educadora.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, inciso V, da Constituição Federal, c/c art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor Aroldo Cedraz, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, a fim de informar e explicar a respeito dos procedimentos adotados pelo governo federal no âmbito das contas públicas no ano de 2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a finalidade de avaliar a sustentabilidade da suinocultura no Brasil. Para tanto sugere o convite das seguintes autoridades: Um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Um representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Sr. Irineu Wessler - Conselheiro Presidente da Associação Brasileirados Criadores de Suínos (ABCS); Sr. Carlos Francisco Geesdorf - Presidente da Associação Paranaense de Suinocultores (APS); e Sr. Cícero Bley Jr. - Superintendente de Energias Renováveis da ltaipu Binacional.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a finalidade de discutir o Teste do Pezinho.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proteção e defesa do bem-estar dos animais e cria o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (SINAPRA); o Conselho Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (CONAPRA); altera a redação do art. 2o da Lei no 7.173, de 14 de dezembro de 1983; altera a redação do art. 32 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; acrescenta o § 4º ao art. 1o da Lei n o 11.794, de 8 de outubro de 2008, e revoga a Lei n o 10.519, de 17 de junho de 2002.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 29/09/2015
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