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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais (RAS) nº 42, de 2014, requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei do Senado nº 282, de 2014, de autoria do Senador Kaká Andrade, que altera a Lei nº. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para determinar que os reajustes dos planos coletivos sejam regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, na lista de matérias de que trata o referido requerimento. Por oportuno, encaminho relação dos indicados para compor a Audiência Pública: • Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; • Representante da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON; • Representante da Unimed do Brasil; • Representante da Associação Brasileira de Medicina de Grupo – ABRANGE; • Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde; • Representante da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que os requerimentos 02/2011 e 08/2011, ambos da CASSAUDE, sejam contemplados na audiência pública que será realizada no dia 22 de novembro de 2011, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais destinada discutir a situação da Saúde Suplementar no Brasil, conforme Requerimento 37/2011 -CAS, de autoria do Senador Paulo Davim, por tratar do mesmo tema.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base nos termos do artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO seja CONVOCADO o Ministro de Estado da Educação, MENDONÇA FILHO, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal de suspender a oferta do Programa Ciências Sem Fronteira para alunos de graduação.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 06/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 37/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina", a inclusão de convidados.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação da menina Amy Galvin, filha da brasileira Karla Janine Martins de Albuquerque, residente na Flórida, Estados Unidos, que está reivindicando a guarda da criança, com o americano Patrick Joseph Galvin, o qual está sendo acusado de abuso sexual.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Internação Compulsória de Dependentes Químicos em Unidades Terapêuticas”.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 13/06/2013
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