Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica nº 2/2022, que realça falsos benefícios da hidroxicloroquina e aponta dúvidas sobre a eficácia das vacinas para combater a pandemia COVID.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a participação de membros da CMMC na COP-28, a ser realizada na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - Senhor Leandro Cerqueira Lima • Presidente do Conselho de Dirigentes de Polícias Científicas - Senhor Giovani Eduardo Adriano
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais da Pasta.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Realização de sessão solene do Congresso Nacional destinada à conscientização sobre doenças raras
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG)
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao requerimento que solicitou a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 2022, e nos termos do acordo celebrado na reunião da CCJ do dia 29/03/2023.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a convocação de Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para prestar esclarecimentos acerca de Nota Técnica sobre passaporte vacinal e vacinação de crianças.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer , nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais da Pasta.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art; 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 338/2018, que Dispõe sobre o Contrato de Impacto Social. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: * Exmo. Sr. Presidente, representando o Tribunal de Contas da União - TCU; * Senhor Presidente, representando a Confederação Nacional de Municípios - CNM; * Senhor Diretor, representando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste; * Senhor Evaldo Pioli, professor da UNICAMP; * Senhor Luís Felipe Valerim Pinheiro, professor da FGV.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros.
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22533.39900-73, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/02/2022
Fazer nova pesquisa ›