Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Institui o Estatuto da População em Situação de Rua, o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, criminaliza a aporofobia e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
14/06/2022
Matéria:
Ementa:
Torna crime de injúria o ato que envolva discriminação contra a pessoa em razão de sua condição de pobreza, assim denominada aporofobia, além de qualificar o crime de homicídio e majorar o crime de lesão corporal praticado pela mesma razão.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
14/06/2022
Matéria:
Ementa:
Inscreve os nomes de Bruno Araújo Pereira e Dominic Mark Phillips (Dom Phillips) no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
20/06/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que “dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências”, para proibir a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
24/08/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, para prever recursos financeiros para o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/09/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o crime de assédio ideológico no Código Penal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
28/11/2022
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/03/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
21/03/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
03/04/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, para prever equiparação à exportação às operações de aquisição ou venda de mercadorias nacionais ou nacionalizadas efetuadas por empresas estabelecidas nas áreas de livre comércio de Tabatinga, de Macapá e Santana, de Brasiléia, de Cruzeiro do Sul e de Guajará-Mirim.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
18/05/2023

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