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Proposições do(a) parlamentar Wilder Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wilder Morais
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Wilder Morais
Encontradas 67 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para alterar as regras relativas às indenizações e às saídas temporárias; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 28/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduz alíquotas de tributos incidentes em painéis fotovoltaicos e similares.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados pelos órgãos de segurança pública.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o uso de energias alternativas na geração de calor em edificações novas de propriedade da União.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que “regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”, para prever a elaboração de manual de operação, uso e manutenção e de plano de manutenção de obras públicas.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 10/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para permitir o pagamento de despesas com educação de crianças de até três anos em creches privadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 10/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos bem como sobre a utilização de telhados ambientalmente corretos.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para permitir o pagamento de despesas com educação de crianças de até três anos em creches privadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro quanto ao exercício financeiro, à elaboração, organização e fiscalização de planos e orçamentos públicos e à gestão financeira e patrimonial da administração pública, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 10/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incluir a microgeração distribuição distribuída no percentual mínimo obrigatório de aplicação de recursos em projetos de eficiência energética pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 04/06/2014
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