Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para exigir o atendimento aos princípios do desenho universal na concepção e implantação de projetos de desenvolvimento urbano.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 09/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja também convidado para a Audiência Pública aprovada em razão do RFF nº 11/2017, para debater o futuro das rádios e televisões comunitárias e a cobrança pela transmissão de obras musicais, a se realizar no dia 28 de setembro próximo, o Dr. Domingos Sávio Dresch da Silveira, Procurador Regional da República da 4ª Região.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 18/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do PLS 259/2018.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 04/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 6, de 2016, ao PLS nº 135, de 2010, seja despachado também para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das constantes do despacho inicial, por estar no âmbito de sua competência.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 22/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o PLC 165/2017.
- Autor:
- Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 14/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento RDH nº 65/2017, que aprovou a realização de Audiência Pública “para debater as consequências e os procedimentos que devem ser adotados para que, no Distrito Federal e Entorno, se apliquem os dispositivos relativos à regularização fundiária e à garantia do direito à habitação aprovados no PLV 12/2017 (MPV 759/2016)”, visando a substituição dos seguintes convidados: - do Representante da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) como autoridade convidada, pelo Superintendente do INCRA/DF, Senhor Igor Soares Lélis; - do Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU/DF) pelo Secretário de Patrimônio da União, Senhor Sidrack de Oliveira Correia Neto; e visando, ainda, a inclusão dos seguintes convidados: - Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, Desembargador Mário Machado Vieira Netto; - Presidente da Câmara Legislativa do DF, Deputado Distrital Joe Valle; - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, Senhor André Lima; - Presidente da OAB/DF, Dr. Juliano Costa Couto; - Presidente da Associação de Moradores do Grande Colorado, Sr. Carlos Cardoso; - Presidente da Associação comunitária dos Condomínios da Região do Jardim Botânico – AJAB, Senhor Claudemir Pita; - Representante das Novas Cidades (Sol Nascente, Pôr do Sol, Morro da Cruz, Porto Rico, Sucupira, Estância, Araponga e outras), senhor Luciano da Silva Cavalcanti; - Representante das Cidades Tradicionais (Paranoá, São Sebastião, Itapoã, Vicente Pires, Estrutural e outras), Senhor João do Violão.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 29/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o financiamento da geração de energia elétrica distribuída, alterando as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de1995 e 1.628, de 20 de junho de 1952.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 13/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, no que dispõe sobre os quóruns para concessão e revogação de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, para determinar a obrigatoriedade de vagas públicas e gratuitas nos estacionamentos dos aeroportos.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, a fim de determinar novas regras para a manutenção, em caso de aposentadoria, da condição de titular de plano de saúde.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 30/11/2016
Fazer nova pesquisa ›