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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 49 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre denominação dos advogados e procuradores contratados por empresas estatais e estabelece outras providências.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre transferência de recursos financeiros para os Ministérios do Esporte e da Cultura a fim de se cumprir o que prevê a Lei nº 8.080/1990, mediante alteração da Lei nº 8.142/1990.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre dispositivos de segurança que devem existir nos veículos comercializados e em circulação no Brasil.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, para determinar a obrigatoriedade de vagas públicas e gratuitas nos estacionamentos dos aeroportos.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica por fonte primária renovável e define prazo para exclusão de novas usinas termelétricas em leilões de energia nova.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 2º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências, para incluir, no ambiente de contratação regulada, processos licitatórios de energia elétrica produzida em empreendimentos com mais de um tipo de fonte renovável de geração.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, e a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, para permitir o registro da condição de “pessoa com deficiência” na Cédula de Identidade e no Documento Nacional de Identidade.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 21/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispensar da arrecadação de direitos autorais a execução pública de composições musicais ou literomusicais, ou a utilização de fonogramas, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para vedar o acesso de crianças e adolescentes a exibições artísticas inadequadas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os arts. 159-A e 169-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre normas de segurança e medicina do trabalho específicas para os empregados que trabalhem em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 13/12/2017
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