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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a transparência e demais assuntos relacionados ao Sistema “S”. Com a participação dos seguintes convidados: - Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; - Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT; - Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; - João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil; - Luiz Augusto de Souza Ferreira; Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; - Marcio Lopes de Freitas, Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 07/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do disposto no parágrafo único do art. 102-B e no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC requer ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU a prestação das seguintes informações: (i) Os valores referentes à arrecadação, direta e indireta, de todas as entidades do “Sistema S”, no ano de 2017.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 01 de 2017, desta Comissão, de forma a alterar o convite para participar da audiência pública, que tem como objetivo discutir a situação administrativa e financeira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, da seguinte maneira: Retirada do seguinte convidado: - Gilberto Kassab, Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Inclusão do seguinte convidado: - Responsável pela Área de Fiscalização/Controle, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 07/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no art. 71, VII, da Constituição Federal, e nos termos do disposto no parágrafo único do art. 102-B e no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC requer ao Tribunal de Contas da União a prestação das seguintes informações: (i) Os valores referentes à arrecadação, direta e indireta, de todas as entidades do “Sistema S”, no ano de 2017.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 03 de 2017, desta Comissão, de forma a alterar o convite para participar da audiência pública, que tem como objetivo discutir a situação das obras Transnordestina, Ferrovia Norte-Sul e Transposição do Rio São Francisco, da seguinte maneira: Retirada dos seguintes convidados: - Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro dos Transportes - Helder Barbalho, Ministro da Integração Nacional; Inclusão dos seguintes convidados: - Responsável pela Área de Rodovias, do Ministério dos Transportes; - Responsável pela Área de Rodovias, do Ministério da Integração Nacional; - Responsável pela Transposição do Rio São Francisco, do Ministério da Integração Nacional; - Responsável pela Área de Ferrovias, do Ministério da Integração Nacional.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 07/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a situação administrativa e financeira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Com a participação dos seguintes convidados: - Responsável pela Área de Fiscalização/Controle, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; - Guilherme Campos Júnior, Presidente Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; - André Luís Carvalho da Motta e Silva, Presidente da Postalis Instituto de Previdência Complementar; - Maria Inês, Presidente Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP; - José Rivaldo da Silva, Secretário Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares – FENTECT; - Marcos César Alves Silva; representante dos empregados no Conselho de Administração da ECT; - Amanda Gomes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região do Entorno – SINTECT/DF.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 10/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao RTG nº 06, de 2017, para a inclusão dos seguintes convidados: - Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Tribunal de Contas da União – TCU; - Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a situação das obras Transnordestina, Ferrovia Norte-Sul e Transposição do Rio São Francisco. Com a participação dos seguintes convidados: - Bernardo Figueiredo, Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; - Responsável pela Transposição do Rio São Francisco, do Ministério da Integração Nacional; - Responsável pela Área de Ferrovias, do Ministério da Integração Nacional; - Gustavo Bambini, Presidente da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários; - Mario Mondolfo, Presidente da VALEC; -Responsável pela Área de Ferrovias, do Ministério dos Transportes; - Presidente Executivo, Mendes Júnior Engenharia, responsável pelas obras da transposição do Rio São Francisco; - Sérgio Leite, Transnordestina Logística LTDA; - Uriel de Almeida Papa, Secretário de Fiscalização do TCU.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 10/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 102-A e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Secretaria da Previdência, do Ministério da Fazenda, na qualidade de órgão fiscalizador, sobre a situação econômica dos entes que administram Regimes Próprios de Previdência Social, nos níveis federal, estadual, municipal e Distrital.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal e do art. 102-A, inciso I, alínea “e”, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização pelo Tribunal de Contas da União de auditoria operacional que avalie a situação econômica dos entes que administram Regimes Próprios de Previdência Social, no âmbito da União.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 18/04/2017
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