Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa

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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
Parlamentar
Regina Sousa
Matéria:
RDH 114/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação dos estudantes do Ensino Superior no Brasil com a redução de recursos para Assistência Estudantil, principalmente os destinados à permanência, com foco nos estudantes indígenas e quilombolas.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
13/06/2018
Matéria:
RDH 115/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a promoção de autonomia de comunidades indígenas com iniciativas que visem a geração de renda e aumento do bem-estar de povos originários.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
13/06/2018
Matéria:
RDH 116/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os resultados apresentados no Atlas da Violência de 2018 publicado pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
13/06/2018
Matéria:
RDH 122/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar e debater as iniciativas da sociedade civil e governo, a partir do Conselho Nacional de Economia Solidária, para a realização da IV Conferência Nacional de Economia Solidária.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
20/06/2018
Matéria:
RDH 124/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura ao comportamento de alguns torcedores brasileiros, que, se aproveitando das diferenças de idiomas, induziram cidadãs russas a falar termos chulos e de conteúdo pornográfico. Salientamos que tal comportamento não é típico do povo brasileiro que busca confraternizar com todos os povos do mundo. Manifestamos nosso voto de censura porque, ao praticar tais atos, esses torcedores mostraram um comportamento misógino incompatível com os parâmetros de civilidade de nossos povos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
20/06/2018
Matéria:
RDH 125/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao governo dos Estados Unidos da América, pelo procedimento desumano, equivalente a tortura, separando crianças de suas famílias e as alojando de forma degradante em cercados que se assemelham a gaiolas, com o intuito de reprimir a imigração ao país. O governo dos Estados Unidos da América alega que as medidas são decorrentes de procedimentos legais que obrigariam a separar as famílias dos filhos menores, no entanto, desde o início da gestão do presidente Trump, já se anunciava que uma das formas pretendidas pelo governo para desestimular a imigração era gerar a insegurança nas mães sobre o destino de seus filhos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
20/06/2018
Matéria:
RDH 134/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Desmonte dos bancos públicos: privatização e desemprego".
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
04/07/2018
Matéria:
RDH 141/2018
Ementa:
"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública, com o objetivo de debater o aumento do número de suicídios, suas causas e quais ações de políticas públicas são necessárias para combater esse quadro".
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
07/08/2018
Matéria:
RDH 146/2018
Ementa:
Requer voto de censura pela não inclusão do medicamento SPINRAZA® (nusinersena) no Protocolo do SUS.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
05/09/2018
Matéria:
RDH 159/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a atuação das redes sociais na disseminação de informações falsas e ataques aos Direitos Humanos.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
17/10/2018

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