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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
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- Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 76, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a extinção da subcomissão permanente em Defesa da Mulher.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 73, combinado com o art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a criação de Subcomissão Temporária visando a proteção de Direitos Humanos na vigência da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, estabelecida pelo Decreto Federal nº 9288, de 16 de fevereiro de 2018.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Privatização do Setor Elétrico Nacional e os Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 22/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Assédio Moral e Sexual às Mulheres.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, na forma Seminário, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, com o objetivo de debater a "cidadania da população LGBT com foco na terceira idade e no envelhecimento: O tempo de nossas vidas”.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o "objetivo de analisar as informações decorrentes dos documentos produzidos pela CIA - Agência Central de Inteligência do governo norte-americano durante o regime militar que foram abertos ao público recentemente".
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 16/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhar pedido de informação ao Presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Sr. Nelson Antônio de Souza, sobre o apartamento tríplex nº 164-A, do Edifício Salinas, no Condomínio Solaris, no Guarujá-SP, atribuído ao ex-presidente Lula e que foi leiloado em 15.05.2018, por determinação do Juiz Sérgio Moro.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 16/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos nos termos regimentais, em aditamento ao RDH 52/2018, a inclusão do seguinte convidado: Paulo Albernaz Mello Bastos (João Nery)".
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a paralisação do processo de demarcação da Terra Indígena Krahô-Kanela no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 13/06/2018
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