Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 172 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do imposto de renda aos rendimentos de pessoas físicas vítimas da pandemia de covid-19 (coronavírus).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui incentivos fiscais para o setor de turismo durante a pandemia de covid-19 (coronavírus).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a execução imediata das emendas orçamentárias impositivas pela União destinada aos Estados e Municípios, no exercício de 2020, para enfrentamento da pandemia de covid-19 (coronavírus).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 25/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 2º-A ao art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a redução de, no mínimo, 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada cujo funcionamento esteja suspenso em razão da emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de pacote de dados gratuito pelas empresas de telecomunicação móvel, durante a pandemia de Covid-19.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a concessão de linha de crédito rural especial, a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais e a criação de renda básica aos pequenos agricultores familiares rurais e assentados da reforma agrária em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/04/2020
Fazer nova pesquisa ›