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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Parlamentar
- Geraldo Cândido
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre que medidas oficiais já tomou ou pretente tomar o Governo Brasileiro, no sentido do reconhecimento do Timor Leste como país independente, considerando o plebiscito realizado no último dia 30 de agosto pela população timorense.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre as verbas alocadas ao Município de Saquarema/RJ, através da FUNDEF e sua prestação de contas no período de 1997 a 1999.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 14/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as verbas destinadas ao Município de Saquarema/RJ através do SUS e sua respectiva prestação de contas, no período de 1997 a 1999.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 14/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a privatização do Banco do Estado do Rio de Janeiro - BANERJ.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita do Ministro da Defesa informações sobre a retirada dos moradores da Vila Militar do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, seja adotado, pela Casa, em nome do Congresso Nacional do Brasil, voto de repúdio às ações militares desenvolvidas pela Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN, com o apoio do Governo dos Estados Unidos da América, contra a Iugoslávia, desde o dia 24 de março último, desprezando a solução pacífica para a questão do Kosovo.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 30/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 19/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece, para as concessionárias de abastecimento de água, a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9504 de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa a jornada de trabalho dos motoristas dos transportes coletivos urbanos.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/03/2001
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