Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido

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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
Parlamentar
Geraldo Cândido
Matéria:
Ementa:
Obriga as instituições de ensino superior a prestar informações aos candidatos e a fixar quadro informativo, identificando os cursos reconhecidos e em processo de reconhecimento.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
20/03/2001
Matéria:
Ementa:
Modifica o artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
07/12/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o serviço de medição residencial do consumo telefônico, mediante instalação de medidor residencial.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
21/11/2000
Matéria:
Ementa:
Determina obrigações às agências bancárias, que atuam no território nacional, em relação aos seus usuários e dá outras providências.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
03/08/2000
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que dispõem sobre a fixação do salário mínimo, de acordo com a Constituição Federal.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
12/04/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o § 2º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que "dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências", de modo a isentar as motocicletas, motonetas e ciclomotores do pagamento de pedágio em rodovias federais.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
22/03/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos artigos 58, 59 e 61 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispondo sobre a duração máxima da jornada de trabalho.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
17/01/2000
Matéria:
Ementa:
Institui o "Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Alcoolismo e outras Drogas".
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
06/10/1999
Matéria:
Ementa:
Inclui o ensino da "Introdução à Comunicação de Massa" no currículo escolar.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
04/08/1999
Matéria:
Ementa:
Determina a imposição provisória de tetos tarifários sobre as importações agropecuárias e dá outras providências.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
18/06/1999

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