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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Parlamentar
- Lasier Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 1990 para incluir, entre os objetivos da política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), a criação de programa de qualidade de vida para profissionais da saúde.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 09/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para deixar expressa a aplicabilidade da isenção de que tratam os incisos XIV e XXI do mesmo artigo nos casos de resgate de contribuições à previdência privada, a Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e aos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI), por beneficiários portadores das moléstias arroladas no inciso XIV e no § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 15/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui novo piso da Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 (setenta e cinco) anos ou mais de idade.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 05/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre o reajuste dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, bem como sobre os partidos aptos a participar da distribuição desses recursos.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 02/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a possibilidade de hospitais filantrópicos e santas casas, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), receberem recursos do Fundo Nacional de Saúde oriundos de emendas parlamentares, individuais e de bancada, para ações de custeio e investimento na saúde especializada independente de pendências referentes à adimplência financeira.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 29/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 48 da Resolução nº 43, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para dispor sobre impugnação de matérias estranhas em Medidas Provisórias.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 13/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 07/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos no dia 04/02/21 para atividade parlamentar no estado
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Apoiamento ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Lasier Martins (SF/21424.40169-10), que altera a Resolução nº 1, de 2002 – CN, para estabelecer o procedimento de impugnação de matérias estranhas em Medidas Provisórias, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 13/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 30/11/2021
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