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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 42 da Constituição Federal para dispor sobre a criação de brigadas de incêndio pelos Municípios que não têm contingente do Corpo de Bombeiros Militar.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 11/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o art. 16-A na Constituição Federal, para dispor sobre a vedação de divulgação de pesquisas eleitorais, nos quinze dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Tribunal Regional Federal.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 6º do art. 39 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigação dos órgãos e entidades públicas de divulgar a remuneração de seus servidores.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 14/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª Região, com sede em Manaus e jurisdição no Estado do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 134 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 29/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do § 6º, do art. 154, do RISF, seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de suspensão da sessão extraordinária ora em curso, para melhor instrução da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do art. 4º - B do PLV nº 26, de 2016.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/09/2016
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