Proposições do(a) parlamentar Alan Rick

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Proposições do(a) parlamentar Alan Rick
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Alan Rick
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Prevenção à Insegurança Alimentar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
27/03/2024
Matéria:
Ementa:
Institui o Auxílio Desastre Rural para atendimento a agricultores familiares que tenham suas plantações severamente prejudicadas por desastres nos Municípios com reconhecimento de estado de calamidade pública ou situação de emergência pelo governo federal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
26/03/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para dispor sobre o trabalho do preso e o ressarcimento de danos.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
21/02/2024
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 22 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o porte de arma de fogo dos calibres 5,56 mm e 7,62 mm por vigilantes quando em serviço de proteção em área rural.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
20/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para dispor sobre o pagamento do abono anual no âmbito do Benefício de Prestação Continuada.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
23/11/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para estender o prazo de vigência dos incentivos fiscais a que se referem o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com as posteriores alterações, o Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975 e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
31/10/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em caso de prejuízo por queda nos preços dos produtos vinculados a atividade rural financiada.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
15/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
12/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para permitir a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar a aquisição do querosene de aviação comercializado em aeroportos localizados na Região Norte.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
12/09/2023
Matéria:
Ementa:
Concede o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca ao Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
29/08/2023

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