Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
Parlamentar
Rodrigo Pacheco
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
12/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 27 de novembro de 1970 - Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer a votação por maioria absoluta nas eleições da Mesa.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
27/02/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino Unido.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
19/02/2019
Matéria:
Ementa:
Abertura prazo indicações para o Diploma Bertha Lutz.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
03/03/2022
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
16/09/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
16/09/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a fim de limitar o cômputo dos restos a pagar inscritos ao final do exercício financeiro no cálculo dos recursos mínimos a serem aplicados anualmente em ações e serviços públicos de saúde.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
21/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
07/06/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
03/05/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplina o respectivo processo e julgamento.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
23/03/2023

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