Proposições do(a) parlamentar Fabio Garcia

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Proposições do(a) parlamentar Fabio Garcia
Parlamentar
Fabio Garcia
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prova da atividade de garimpagem junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Autor:
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Data:
18/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para reduzir o período de transição da nova sistemática de rateio das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Autor:
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a utilização dos créditos tributários obtidos pelas distribuidoras para efeitos de redução da tarifa de energia elétrica.
Autor:
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
22/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença parlamentar no dia 13/07/2022.
Autor:
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Data:
14/07/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na audiência pública proposta pelo REQ 22/2022 - CI.
Autor:
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Data:
07/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater o processo de concessão da BR-163.
Autor:
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Data:
30/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de representante do Ministério de Minas e Energia (MME) na lista de convidados da Audiência Pública, fruto do Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 12, de 2022.
Autor:
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Data:
26/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na audiência pública proposta pelo REQ 21/2022 - CI.
Autor:
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Data:
07/06/2022
Matéria:
Ementa:
Apreciação pelo Plenário do Senado Federal do PLS nº 13/2015.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Data:
06/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer inclusão de representante da Receita Federal na audiência pública proposta pelo REQ 12/2022 - CI.
Autor:
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Data:
06/05/2022

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