Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia

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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Zenaide Maia
Matéria:
Ementa:
Prevê novas regras de destinação da receita advinda da comercialização de que trata o art. 46 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
20/09/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer específica pena de multa na hipótese de cancelamento de contrato de prestação de serviço de telefonia sem pedido ou concordância do consumidor.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
16/02/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.472, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
03/02/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Estabelece Programa Emergencial de Apoio aos Entes Subnacionais para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios atingidos por enchentes e demais acontecimentos decorrentes das fortes chuvas .
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Estabelece pensão especial para a família de aposentado vítima da pandemia de covid-19.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
20/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
19/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.089, de (Estatuto da Criança e do Adolescente) para assegurar a permanência do lactente com sua mãe.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
17/08/2021

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