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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
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- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, na qualidade de chefe da autoridade de regulação bancária, solicitar informações e fiscalização sobre a linha de crédito ofertada pelo Governo Federal aos pequenos e médios empresários, nos termos do art. 14 da Medida Provisória nº 944, de 2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Ministro de Estado-Chefe da Casa Civil, na qualidade de Coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, para sugerir e solicitar, ao Presidente da República, a adoção de Medida Provisória, para dispor, de forma especial, a respeito do controle de preço de produtos e serviços ligados ao controle da Pandemia do COVID-19 no território Brasileiro.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação a ser encaminhada ao Ministro de Estado-Chefe da Casa Civil para constituição de Força Tarefa para tratar do impacto do vazamento de petróleo que atingiu o litoral do Nordeste brasileiro.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 15/10/2019
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