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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jorge Kajuru
Encontradas 209 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros no Cerrado.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza Menstrual.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 01/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 20/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o reconhecimento da pessoa com epilepsia como pessoa com deficiência.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 20/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar e para vedar a imposição de limites para a cobertura de tratamento multidisciplinar.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 09/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui protocolo para prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos e eventos abertos ao público.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 09/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a realização de atividades de recepção de novos estudantes em instituições de educação superior nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 10/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 23-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências, para dispor sobre a obrigatoriedade de salas de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 27/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a realização de licitação para a concessão de serviço público por agência reguladora.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 28/04/2023
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