Proposições do(a) parlamentar Marina Silva

Matéria:: RQS 1064/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as providências adotadas pelas instituições financeiras de crédito vinculadas àquele Ministério.
Autor:: Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:: 03/09/2008

Matéria:: RQS 715/2001
Ementa:: Requer, que além da tramitação regimental pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de1999, que altera os artigos 52, 225 e 231 da Constituição Federal (Competência privativa do Senado Federal para aprovar processo sobre demarcação de terras indígenas), seja ouvida, também, na Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:: Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:: 28/11/2001

Matéria:: RQS 608/2001
Ementa:: Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a notícia publicada no jornal O Estado de S. Paulo do dia 16 de outubro de 2001, de que mais de um terço dos recursos que compõem o fundo criado para combater a pobreza no País será usado pela União para ajudar no cumprimento do ajuste fiscal de 2001.
Autor:: Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:: 18/10/2001

Matéria:: RQS 573/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado do Planejamento e Gestão informações relativas ao Relatório do Ministério que avalia os 50 programas prioritários e o Relatório dos 50 Gerentes destes mesmos programas.
Autor:: Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:: 05/10/2001

Matéria:: RQS 550/2001
Ementa:: Requer sejam fornecidas pelo Ministro da Fazenda lista de todas as operações de financiamento externo, excetuando as originárias de organismos multilaterais (BIRD, BID, FMI, CFI), realizadas com o setor privado brasileiro, superiores a US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte americanos), de 1995, à presente data.
Autor:: Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:: 01/10/2001

Matéria:: RQS 368/2001
Ementa:: Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família em virtude do falecimento do Geógrafo Milton Santos, reconhecido mundialmente por seu trabalho científico, com títulos de Doutor honoris causa em diversos países.
Autor:: Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
Data:: 25/06/2001

Matéria:: RQS 230/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a lista de todas as operações de crédito externo (empréstimos e financiamentos), realizadas com o setor privado brasileiro, de 1990 à presente data especificando as condições estabelecidas em cada uma das operações contratadas.
Autor:: Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:: 08/05/2001

Matéria:: RQS 524/2000
Ementa:: Requer licença para tratamento de saúde, por 121 (cento e vinte e um) dias, a partir do dia 10 de outubro de 2000.
Autor:: Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:: 09/10/2000

Matéria:: RQS 318/2000
Ementa:: Requer ao Ministro do Meio Ambitente e da Amazônia Legal cópias dos contratos de gestão do Ministério do Meio Ambiente com a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Bioamazônia), bem como cópias dos documentos relativos ao acordo firmado entre a Bioamazônia e a empresa suíça Novartis Pharma.
Autor:: Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:: 07/06/2000

Matéria:: RQS 33/2000
Ementa:: Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o desastre causado pelo vazamento na Refinaria de Duque de Caxias.
Autor:: Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:: 26/01/2000

Atividade Legislativa