Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

Matéria:: REQ 9/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II e art.102-A, III “a” do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a situação dos alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e, portanto, não fazem jus a obter registros em seus diplomas de conclusão de curso. Propõe a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação; 2. Representante da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed); 3. Representante do Movimento Diploma Legal; 4. Representante da Secretaria de Defesa do Consumidor; 5. Representante do Ministério Público Federal; 6. Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 08/03/2019

Matéria:: REQ 9/2020 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 28/02/2020

Matéria:: REQ 9/2021 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as soluções tecnológicas para atender as demandas do setor do agronegócio.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 23/09/2021

Matéria:: REQ 9/2023 - CCDD
Ementa:: Requer criação de Subcomissão que viabilize o surgimento dos Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:: 14/09/2023

Matéria:: REQ 9/2024 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as medidas de segurança em instalações de estações de recarga para veículos elétricos.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:: 16/05/2024

Matéria:: REQ 10/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 09, de 2019, que trata da realização de audiência pública para “discutir a situação dos alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e, portanto, não fazem jus a obter registros em seus diplomas de conclusão de curso”, visando a inclusão, como convidados, da Sra. Elizabeth Guedes – Representante da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP, e do Sr. Ricardo Holz – Representante da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância – ABE-EAD.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
Data:: 13/03/2019

Matéria:: REQ 10/2020 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as políticas públicas para educação básica com ênfase na primeira infância; problema do analfabetismo: causas, números, recorte por região, possíveis soluções; custo educação/obrigações por ente federado; e, por fim, Cenários futuros. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Abraham Weintraub, Ministro da Educação, representando Ministério da Educação; Senhora Priscila Fonseca da Cruz, Presidente, representando Todos pela Educação; Senhora Alcione Albanesi, Presidente, representando Amigos do Bem; Senhor Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente, representando UNDIME; Senhora Professora; Senhor Promotor de Justiça de Alagoas; Senhor Defensor Público de Alagoas; Senhora Viviane Senna, Presidente, representando Instituto Ayrton Senna; Senhor Karine Silva dos Santos, Presidente, representando FNDE.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 28/02/2020

Matéria:: REQ 10/2021 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre inovações tecnológicas na prevenção, diagnóstico e tratamento do Câncer.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 23/09/2021

Matéria:: REQ 11/2020 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca das falhas apontadas pela auditoria feita por técnicos do Tribunal de Contas da União nos programas e planos a respeito de Políticas sobre Drogas. Proponho para a audiência a presença do Exmo. Sr. José Múcio Monteiro, presidente do Tribunal de Contas da União.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 28/02/2020

Matéria:: REQ 12/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2019 - CTFC, seja incluído o convidado Geraldo Vasconcelos de Castro Junior, da organização S.O.S Pinheiro.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 14/03/2019

Atividade Legislativa