Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

Matéria:: REQ 17/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa, com a presença de membros da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, no bairro do Pinheiro e adjacências, no município de Maceió, Alagoas, com o objetivo de, em data oportuna, verificar in loco a área, acompanhar as atividades em curso e checar o andamento das ações a cargo do poder público, tendo em vista que, por causas ainda desconhecidas, estão ocorrendo, no local, abalos, fissuras e afundamentos em imóveis e vias públicas, situação que tem motivado a desocupação da área pelos moradores e empreendedores.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 21/03/2019

Matéria:: REQ 17/2023 - CCT
Ementa:: Requer aditamento ao Requerimento 5/2023-CCT, para inclusão de convidados na Audiência Pública sobre a adoção e incentivo à eletromobilidade no Brasil.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:: 31/05/2023

Matéria:: REQ 18/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2019, seja incluído o seguinte convidado: Deputado Estadual de Alagoas Marcelo Beltrão.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 25/03/2019

Matéria:: REQ 18/2022 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a situação atual do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, em especial no que tange o Selo Biocombustível Social.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:: 16/05/2022

Matéria:: REQ 19/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir acerca das obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas no país, em ciclo de encontros denominado Diálogos de Transparência - Monitoramento de obras de creches e pré-escolas públicas.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 01/04/2019

Matéria:: REQ 19/2021 - CCT
Ementa:: Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2021-CCT, destinada a debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 19/10/2021

Matéria:: REQ 19/2022 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os programas e projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:: 19/05/2022

Matéria:: REQ 20/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 215/2017, que obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal e Cosméticos (ABIHPEC); 2. Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA); 3. Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) e outros.
Data:: 02/04/2019

Matéria:: REQ 20/2021 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa acerca da privatização do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto da capital alagoana em Maceió.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 26/11/2021

Matéria:: REQ 20/2021 - CCT
Ementa:: Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 9/2021-CCT, destinada a debater as soluções tecnológicas para atender as demandas do setor do agronegócio.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 19/10/2021

Atividade Legislativa