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Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
Encontradas 78 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Infraestrutura, informações sobre a duplicação da Rodovia BR-304 no Estado do Rio Grande do Norte, mais especificamente no trecho conhecido como "Reta Tabajara".
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre matéria veiculada no jornal Estado de São Paulo, datada de 20 de setembro de 2021, cujo conteúdo revela que o Ministro Rogério Marinho direcionou R$ 1,4 milhão do chamado orçamento secreto, alocado no Ministério do Turismo, para a obra de um mirante turístico que será construído a 300 metros de um terreno de sua propriedade no município de Monte das Gameleiras, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 20/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a prorrogação dos benefícios da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual).
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 28/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, seja incluído a convidada: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater de forma clara e transparente os termos do leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL para concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário de 13 cidades da região metropolitana de Maceió, bem como para discutir futuras concessões pretendidas pelo Governo de Alagoas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 27/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para tratar da limitação de acesso às praias por parte de barracas e empreendimentos privados.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Roberto de Oliveira Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a manutenção e eventual movimentação de empresas em paraísos fiscais depois de terem entrado para o governo do presidente Jair Bolsonaro, no início de 2019.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a manutenção e eventual movimentação de empresas em paraísos fiscais depois de terem entrado para o governo do presidente Jair Bolsonaro, no início de 2019.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a violência sexual contra vulnerável em suas diversas formas, especialmente a pedofilia na internet
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as obras de recuperação do viaduto da BR-101, localizado em Goianinha (RN).
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 27/03/2019
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