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Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
- Parlamentar
- Angelo Coronel
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece critérios para configuração de relação de emprego a trabalhadores que realizam atividades por meios de aplicativos, bem como estabelece normas protetivas ao consumidor.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 16/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 11.482, de 31 de maio de 2007, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Município de Salvador (BA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 29/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2021 - CSF, seja incluído o convidado Antônio Márcio Buainain, professor do instituto de Economia da Unicamp.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificação de ausência na sessão plenária do dia 23/02/2021.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja justificada ausência na deliberação ocorrida no Plenário do Senado Federal no dia 02/09/2021.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 03/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenhar missão parlamentar, a fim de participar do 3º Encontro de Cortes Superiores Brasil x Espanha - Sociedade da Informação e Novas Tecnologias, em Madri, Espanha e do IX Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 1/2021.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/01/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 22/2021.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 09/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20739.49766-67, de autoria do Senador Izalci Lucas.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 09/02/2021
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