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Proposições do(a) parlamentar Cid Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cid Gomes
- Parlamentar
- Cid Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 39 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para fixar prazo para o encaminhamento, ao Tribunal de Contas de União, de atos sujeitos a registro, bem como para a apreciação de sua legalidade pela Corte.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 27/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a fim de estabelecer prazo para medida cautelar de suspensão do exercício de função pública, prevista no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal, quando aplicada em face de detentor de cargo eletivo.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 09/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a indústria do hidrogênio de baixo carbono e suas tipificações, dispõe sobre a respectiva estrutura e fontes de recursos, e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 01/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 5º ao art. 84 do Regimento Interno do Senado Federal para precisar a ordem de suplência nas comissões técnicas da Casa.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução (SF) nº 93, de 1970, que aprova o Regimento Interno do Senado Federal, para modificar o horário das reuniões da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 09/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença Art.13 em 08/02/2023
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 09/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar as políticas de Alfabetização na Idade Certa, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 30/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLP 113/2022 com o PLP 114/2022, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 17/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para tratar missão política no Estado do Ceará
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, nos Países Baixos, Bélgica e na França, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 04/05/2023
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