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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a substituição do nome do Sr. Luiz Carlos Bassuma, constante do Requerimento 50 / 2019 - CE, que tem como objetivo debater a Instituição do Dia Nacional Do Espiritismo, pelo nome do Sr. Jack Darsa - Palestrante espírita, coordenador de palestras públicas da Comunhão Espírita de Brasília e, coordenador da Produtora da Comunhão Espírita de Brasília.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, (Lei Eleitoral) para determinar a redução à metade e a limitação, pelo prazo de vinte anos, do volume de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 23 de agosto, destinada a comemorar os 40 anos do SEGUE-ME Brasília.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 21/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para o PL 5815/2019.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) e outros.
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 23, de 2020.
- Autor:
- Líder do bloco Maioria Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do PODEMOS Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, no dia 07/12/2020, a fim de comemorar o dia Internacional de de Combate à Corrupção.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 13/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o Senhor Divaldo Franco, pelas obras religiosas e sociais prestadas ao longo de sua vida e entrega da Comenda Zilda Arns.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito do Ministério do Turismo, especialmente na Secretaria Especial da Cultura, bem como discutir prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva na área da cultura. Proponho para a audiência a presença da Secretária Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, a Senhora Regina Duarte.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a Organização Internacional Nova Acrópole (OINA). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Luis Carlos Marques, Diretor Nacional da Nova Acrópole Brasil; Senhora Lucia Helena Galvão, Professora da Nova Acrópole do Brasil; Senhora Renata Peluso, Professora da Nova Acrópole do Brasil; Senhora Kelly Aguiar, Diretora Nacional de imagem da Nova Acrópole do Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 18/02/2020
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