Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 15-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para estabelecer requisitos para a compra de equipamentos usados em procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Suspende os prazos de validade dos concursos públicos federais durante a pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Lei de Resposta ao Coronavírus e dispõe sobre a renda mínima de emergência e o benefício assistencial a trabalhadores informais.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, para incluir menção à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância e à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ao seu Protocolo Facultativo e para incluir na publicidade de órgãos públicos a promoção dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas LGBTQIA+.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 25/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, e nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre prorrogação de prazos em cursos de graduação e pós-graduação nos casos de maternidade, paternidade e de adoção.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 11/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estende o auxílio emergencial por 6 meses; revoga a limitação do Imposto de Renda de 2018 e estabelecer critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui regime extraordinário para as finanças públicas voltado para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em razão do reconhecimento da calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional, bem como critérios para apuração da regra prevista no art. 167, inciso III, da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 13/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre as frentes parlamentares temáticas.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 15/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 04/11/2021
Fazer nova pesquisa ›