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Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Parlamentar
- Eunício Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, como Líder do PMDB e em nome da bancada, voto de pesar pelo falecimento, no dia 12 de abril de 2015, do jurista Paulo Brossard.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30 de maio de 2016, às 10 horas, em homenagem aos Missionários da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima, que realizaram o 23º Encontro da Mãe com o Filho, no Santuário Menino Jesus de Praga, situado em Brazlândia, cidade satélite do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Aplauso à ministra, jurista, docente, ex-procuradora de carreira e ex-desembargadora federal ELLEN GRACIE NORTHFLEET pelos seus relevantes serviços prestados à Justiça do País.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a impugnação de matéria estranha ao Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2016 (MPV nº 707.2015).
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso II do art. 22-A da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, na forma do art. 2º do substitutivo da Comissão Especial de Reforma Política ao PLC nº 75, de 2015.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso I, RISF, destaque para que os artigos 1º ao 7º e 9º ao 11 da PEC 113/2015 constituam proposta autônoma.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 09/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da parte final do parágrafo único do art. 298 do SCD nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 16/12/2014
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