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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 4º-A à Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre a liberação seletiva de controle de preços de medicamentos que pertençam a categorias que estejam inseridas em condições favoráveis de competição.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso VIII ao art. 16 da Lei nº 6.360, de 1976, para dispor sobre a inclusão de requisito a ser observado na concessão de registro sanitário de medicamento ou de princípio ativo.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990 e o art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com vistas a prover recursos de compensações financeiras para o Fundo do Exército, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 11/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei n° 6.530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão do Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 17/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que dispõe sobre a remuneração dos profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, para assegurar a aplicação do salário profissional e da jornada de trabalho para os servidores públicos dos Três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 23/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de pesar pelo falecimento do Ciclista Goiano Wanderley Magalhães, ocorrido no dia 28 de março de 2006, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 29/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao nadador paraibano KAIO MÁRCIO DE ALMEIDA pela conquista da medalha de ouro no Mundial de Natação, realizado em Xangai na República Popular da China, na categoria 100 metros borboleta.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2001, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 67, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 52, XI, e 164 da Constituição Federal para instituir mecanismos de nomeação e destituição do Presidente e diretores do BACEN.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 16/03/2005
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